[
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-no-004-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008\/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba,",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-no-001-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    }
]