[
    {
        "title": "LEI Nº 374\/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 \/ ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-374-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-n-o-005-2026-em-16-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 373\/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 \/ ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-16",
        "excerpt": "Institui o Programa Municipal “Infância Protegida”, voltado à orientação, conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cotegipe, com atenção inclusiva às crianças neurodivergentes e com deficiência, e dá outras providências. ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Promulga proposição Legislativo, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-373-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 367\/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-367-2025-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 366\/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-366-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 365\/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Revoga a Lei Municipal Nº 358\/2025, e dá outras providências .",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-365-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N° 058\/2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-n-058-2024\/"
    },
    {
        "title": "Lei Orgânica do Município de Cotegipe",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-organica-do-municipio-de-cotegipe\/"
    }
]