2026-06-16Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-374-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-n-o-005-2026-em-16-de-junho-de-2026/2026-06-16Institui o Programa Municipal “Infância Protegida”, voltado à orientação, conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cotegipe, com atenção inclusiva às crianças neurodivergentes e com deficiência, e dá outras providências. ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Promulga proposição Legislativo, […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-373-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-no-004-2026/2025-12-15Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-367-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-11-17https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-366-2025-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-03Revoga a Lei Municipal Nº 358/2025, e dá outras providências .https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-365-2025-de-29-de-outubro-de-2025/2024-12-18DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPALhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-n-058-2024/2024-01-08https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio-de-cotegipe/