[
    {
        "title": "LEI Nº 374\/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 \/ ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-374-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-n-o-005-2026-em-16-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 373\/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 \/ ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-16",
        "excerpt": "Institui o Programa Municipal “Infância Protegida”, voltado à orientação, conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cotegipe, com atenção inclusiva às crianças neurodivergentes e com deficiência, e dá outras providências. ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004\/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Promulga proposição Legislativo, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-373-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 27 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-06-09",
        "excerpt": "Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-12a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-de-27-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 20 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-11a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-em-20-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-1a-sessao-extraordinaria-1o-periodo-legislativo-em-13-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-10a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-13-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-05-14",
        "excerpt": "Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-9a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA  DO 1º PERIODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-05-14",
        "excerpt": "Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-8a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 08 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-18-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-3a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/edital-financeiro-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-2a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-1a-sessao-ordinaria-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-17a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "“NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "“EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 367\/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-367-2025-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003\/2025, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto Art. no art. 53º § 1º da Lei Orgânica Municipal desta Casa de Legislativa.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ato-de-promulgacao-no-003-2025-em-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-16a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2025.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-14a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 366\/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-366-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE PROMULGAÇAO Nº 002\/2025, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "Promul ga proposi ção Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art. 181° § 5° do Regimento Interno desta Casa de Legislativa",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ato-de-promulgacao-no-002-2025-em-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-13a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-12a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 365\/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Revoga a Lei Municipal Nº 358\/2025, e dá outras providências .",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-no-365-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 001\/2025,EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Promulga proposição Legislativo , em virtude do silêncio em relação ao ato de promulgação, pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art . 181º § 5º do Regimento Legislativa .",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ato-de-promulgacao-n-o-001-2025em-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-9a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-10-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-8a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-reuniao-ordinaria-comissao-de-justica-legislacao-e-redacao-final\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-7a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-6a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-em-17-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-5a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-em-10-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA -2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-09-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-4a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-3a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“NOMEAR O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-026-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“EXONERA A ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Antônio Luís dos Santos Tadeu – Presidente em exercício, Roudrigo Rangel […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-2a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 06 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-1a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-06-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-18-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- NOMEAR O MOTORISTA – a) BRUNO ROCHA LUCAS- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- EXONERAR O MOTORISTA – a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR A SECRETARIA DE GABINETE. a) REGIANE DOS SANTOS XAVIER- SECRETARIA DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR O SECRETARIO DE GABINETE. a) JOSE NETO SOUZA XAVIER – SECRETARIO DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-06-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 11 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-15a-sessao-ordinaria-11-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 04 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-14a-sessao-ordinaria-04-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-05-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 07 de maio de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-10a-sessao-ordinaria-07-05-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA – Nº 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-no-13a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Convocada pela Sr.ª Presidente, 1º período Legislativo, em 29 de maio de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-1a-sessao-extraordinaria-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-12a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2025",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Sra. BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS efetuado através da Portaria nº. 019\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 007\/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Regulamenta a utilização de espaços da Câmara Municipal de Vereadores de Cotegipe – Bahia por terceiros e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/resolucao-no-007-2025-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 23 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-23-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019 \/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Aux.Serviços Gerais” – BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição Tavares – […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-26-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE MARÇO DE2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-marco-de2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-03-20",
        "excerpt": "Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-3a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-2a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/ata-da-1a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Motorista” RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Motorista. a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR o (a) Aux. Serviços Gerais.a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- SERVIÇOS GERAIS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Secretario Parlamentar. a) MARY DOS SANTOS PORTO- SECRETARIA PARLAMENTAR Artigo",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "EXONERAR o (a) Secretario Parlamentar. a) CHENA TAINAH DA SILVA SANTOS- SECRETARIA PARLAMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Assessor Administrativo. a) MIKAELLE DE SOUZA DE ESCOBAR- ASSESSORA ADMINISTRATIVA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVO",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-no-004-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 028\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-n-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N° 058\/2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-n-058-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008\/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba,",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012. TCM-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/decreto-no-001-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2024",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal deCotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-n-o-019-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/edital-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "Lei Orgânica do Município de Cotegipe",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/lei-organica-do-municipio-de-cotegipe\/"
    }
]