LEI Nº 374/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2026, EM 16 DE JUNHO DE 20262026-06-16Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-374-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-n-o-005-2026-em-16-de-junho-de-2026/LEI Nº 373/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2026, EM 16 DE JUNHO DE 20262026-06-16Institui o Programa Municipal “Infância Protegida”, voltado à orientação, conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cotegipe, com atenção inclusiva às crianças neurodivergentes e com deficiência, e dá outras providências. ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Promulga proposição Legislativo, […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-373-2026-de-27-de-maio-de-2026-ato-de-promulgacao-no-004-2026/ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 27 DE MAIO DE 20262026-06-09Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-12a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-de-27-de-maio-de-2026/ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 20 DE MAIO DE 20262026-05-28https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-11a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-em-20-de-maio-de-2026/ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 20262026-05-21https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-1a-sessao-extraordinaria-1o-periodo-legislativo-em-13-de-maio-de-2026/ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 20262026-05-21https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-10a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-13-de-maio-de-2026/ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO/20262026-05-14Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, centro, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-9a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO/20262026-05-14Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipalhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-8a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-05-04https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-04-23https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 08 DE ABRIL DE 20262026-04-16https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-08-de-abril-de-2026/ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE MARÇO DE 20262026-04-13https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-18-de-marco-de-2026/ATA – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-03-19https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-3a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/EDITAL FINANCEIRO Nº 001/20262026-03-16RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/edital-financeiro-no-001-2026/ATA – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/20262026-03-12https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-2a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2026/ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 25 DE FEVEREIRO DE 20262026-03-05https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-1a-sessao-ordinaria-25-de-fevereiro-de-2026/ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252026-03-04Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-17a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 002/20262026-01-30“NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-01-30“EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/LEI Nº 367/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-15Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-367-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2025, EM 15 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-15Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto Art. no art. 53º § 1º da Lei Orgânica Municipal desta Casa de Legislativa.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-no-003-2025-em-15-de-dezembro-de-2025/ATA – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-12-11https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-16a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 028/20252025-12-09Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-028-2025/PORTARIA Nº 027/20252025-12-09“Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2025.”https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-027-2025/ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-11-24Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-14a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/LEI Nº 366/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-17https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-366-2025-de-17-de-novembro-de-2025/ATO DE PROMULGAÇAO Nº 002/2025, EM 17 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-17Promul ga proposi ção Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art. 181° § 5° do Regimento Interno desta Casa de Legislativahttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-no-002-2025-em-17-de-novembro-de-2025/ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-11-13Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipalhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-13a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE OUTUBRO DE 20252025-11-06https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-12a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-29-de-outubro-de-2025/LEI Nº 365/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 20252025-11-03Revoga a Lei Municipal Nº 358/2025, e dá outras providências .https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-no-365-2025-de-29-de-outubro-de-2025/ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 001/2025,EM 03 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-03Promulga proposição Legislativo , em virtude do silêncio em relação ao ato de promulgação, pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art . 181º § 5º do Regimento Legislativa .https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-n-o-001-2025em-03-de-novembro-de-2025/ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-10-16Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-9a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-10-09https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-8a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL2025-10-02https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-reuniao-ordinaria-comissao-de-justica-legislacao-e-redacao-final/ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-10-02https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-7a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 17 DE SETEMBRO DE 20252025-09-25https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-6a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-em-17-de-setembro-de-2025/ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 10 DE SETEMBRO DE 20252025-09-25https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-5a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-em-10-de-setembro-de-2025/ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA -2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-09-11https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-4a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-09-05Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-3a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 026/20252025-08-29“NOMEAR O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-026-2025/PORTARIA Nº 025/20252025-08-29“EXONERA A ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-025-2025/ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-08-21Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Antônio Luís dos Santos Tadeu – Presidente em exercício, Roudrigo Rangel […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-2a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 06 DE AGOSTO DE 20252025-08-14https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-1a-sessao-ordinaria-2o-periodo-legislativo-06-de-agosto-de-2025/ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE JUNHO DE 20252025-08-07https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-18-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 024/20252025-07-30Artigo 1º- NOMEAR O MOTORISTA – a) BRUNO ROCHA LUCAS- MOTORISTAhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-024-2025/PORTARIA Nº 023/20252025-07-30Artigo 1º- EXONERAR O MOTORISTA – a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTAhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-023-2025/PORTARIA Nº 022 /20252025-06-30RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR A SECRETARIA DE GABINETE. a) REGIANE DOS SANTOS XAVIER- SECRETARIA DE GABINETEhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/PORTARIA Nº 021 /20252025-06-30RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR O SECRETARIO DE GABINETE. a) JOSE NETO SOUZA XAVIER – SECRETARIO DE GABINETEhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-021-2025/ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-06-20252025-06-20Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 11 de junho de 2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-15a-sessao-ordinaria-11-06-2025/ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-20252025-06-20Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 04 de junho de 2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-14a-sessao-ordinaria-04-06-2025/ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-05-20252025-06-20Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 07 de maio de 2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-10a-sessao-ordinaria-07-05-2025/ATA – Nº 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO2025-06-05https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-no-13a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo/ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Convocada pela Sr.ª Presidente, 1º período Legislativo, em 29 de maio de 2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-1a-sessao-extraordinaria-29-de-maio-de-2025/ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-05-29Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-12a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/PORTARIA Nº 020/20252025-05-23TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Sra. BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS efetuado através da Portaria nº. 019/2025.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-020-2025/ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-05-22Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 30 DE ABRIL DE 20252025-05-08https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-30-de-abril-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE 30 DE ABRIL DE 20252025-05-05Regulamenta a utilização de espaços da Câmara Municipal de Vereadores de Cotegipe – Bahia por terceiros e dá outras providências.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/resolucao-no-007-2025-de-30-de-abril-de-2025/ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 23 DE ABRIL DE 20252025-05-05Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-23-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 019 /20252025-04-30“NOMEAR o (a) Aux.Serviços Gerais” – BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOShttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-019-2025/ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-04-24Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-04-10Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição Tavares – […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 26 DE MARÇO DE 20252025-04-03https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-26-de-marco-de-2025/ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE MARÇO DE20252025-03-27https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-marco-de2025/EDITAL Nº 001/20252025-03-26Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/edital-no-001-2025/ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-03-20Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-3a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/20252025-03-13Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-2a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025/ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 20252025-02-27https://camaradecotegipe.ba.gov.br/ata-da-1a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-fevereiro-de-2025/PORTARIA Nº 018 /20252025-02-26“NOMEAR o (a) Motorista” RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Motorista. a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/PORTARIA Nº 017 /20252025-02-26“EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR o (a) Aux. Serviços Gerais.a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- SERVIÇOS GERAIS.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/PORTARIA Nº 016/20252025-02-06NOMEAR o (a) Secretario Parlamentar. a) MARY DOS SANTOS PORTO- SECRETARIA PARLAMENTAR Artigohttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/PORTARIA Nº 015/20252025-02-06EXONERAR o (a) Secretario Parlamentar. a) CHENA TAINAH DA SILVA SANTOS- SECRETARIA PARLAMENTARhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/PORTARIA Nº 014/20252025-02-06NOMEAR o (a) Assessor Administrativo. a) MIKAELLE DE SOUZA DE ESCOBAR- ASSESSORA ADMINISTRATIVAhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/PORTARIA Nº 013/20252025-02-06Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVOhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/PORTARIA Nº 012/20252025-01-31Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providênciashttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/DECRETO Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 20252025-01-29DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/decreto-no-004-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/PORTARIA N° 028/20242024-12-31DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BAhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-n-028-2024/LEI N° 058/20242024-12-18DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPALhttps://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-n-058-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/20242024-12-16Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba,https://camaradecotegipe.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2024/PORTARIA Nº 027/20242024-11-29Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012. TCM-BA.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-027-2024/PORTARIA Nº 026/20242024-11-27Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-026-2024/PORTARIA Nº 025/20242024-11-27Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-025-2024/PORTARIA Nº 022/20242024-05-02Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-022-2024/PORTARIA Nº 021/20242024-04-29Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-021-2024/DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE ABRIL DE 20242024-04-03“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/decreto-no-001-2024-de-03-de-abril-de-2024/PORTARIA Nº 020/20242024-04-01Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-no-020-2024/PORTARIA Nº 019/20242024-03-28Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal deCotegipe-Ba.https://camaradecotegipe.ba.gov.br/portaria-n-o-019-2024/EDITAL Nº 001/20242024-03-19RESOLVE:Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, […]https://camaradecotegipe.ba.gov.br/edital-no-001-2024/Lei Orgânica do Município de Cotegipe2024-01-08https://camaradecotegipe.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio-de-cotegipe/