[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "“NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "“EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2025.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“NOMEAR O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-026-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“EXONERA A ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA”",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- NOMEAR O MOTORISTA – a) BRUNO ROCHA LUCAS- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- EXONERAR O MOTORISTA – a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR A SECRETARIA DE GABINETE. a) REGIANE DOS SANTOS XAVIER- SECRETARIA DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR O SECRETARIO DE GABINETE. a) JOSE NETO SOUZA XAVIER – SECRETARIO DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2025",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Sra. BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS efetuado através da Portaria nº. 019\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019 \/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Aux.Serviços Gerais” – BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Motorista” RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Motorista. a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR o (a) Aux. Serviços Gerais.a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- SERVIÇOS GERAIS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Secretario Parlamentar. a) MARY DOS SANTOS PORTO- SECRETARIA PARLAMENTAR Artigo",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "EXONERAR o (a) Secretario Parlamentar. a) CHENA TAINAH DA SILVA SANTOS- SECRETARIA PARLAMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Assessor Administrativo. a) MIKAELLE DE SOUZA DE ESCOBAR- ASSESSORA ADMINISTRATIVA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVO",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 028\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-n-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012. TCM-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2024",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal deCotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/portaria-n-o-019-2024\/"
    }
]