[
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2026",
        "date": "2026-05-18",
        "excerpt": "Contratação de profissional para a prestação de serviços continuados de portaria, controle de acesso, atendimento institucional, apoio operacional e controle administrativo de abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Cotegipe – Bahia, compreendendo a execução de atividades de identificação, controle e direcionamento de visitantes, vereadores, servidores, prestadores de serviços e demais cidadãos que acessarem […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-008-2026\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2026",
        "date": "2026-05-18",
        "excerpt": "Contratação de profissional para a prestação de serviços continuados de recepção, atendimento institucional, apoio administrativo e suporte operacional às atividades da Câmara Municipal de Cotegipe – Bahia, compreendendo a execução de atividades de atendimento presencial e telefônico ao público interno e externo, recepção e direcionamento de visitantes, vereadores, servidores, prestadores de serviços e autoridades, controle […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-007-2026\/"
    },
    {
        "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 008\/2024",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\/2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços continuados de portaria e controle de acesso de pessoas para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-003-2026\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001\/2025",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Gestão Patrimonial com apuração dinâmica utilizando aplicativo de coleta e controle dos bens com tecnologia QRCODE, em todos os departamentos da entidade para execução de serviço de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, com respectiva depreciação, reavaliação e redução do valor recuperável visando atender as […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-006-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o ano de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-005-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços continuados de portaria e controle de acesso de pessoas para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-004-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-003-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e Operacional na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-002-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE  CONTRATO Nº 001\/2026 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-001-2026-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 021\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 020\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 018\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 015\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 006\/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001\/2025",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 001\/2025 em sua clausula 10°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2024",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para o exercício de 2026. JOSE CARLOS PEREIRA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010\/2024",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC – Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2024",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2024",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2023",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2023",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-020-2023\/"
    },
    {
        "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019\/2023",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-019-2023\/"
    },
    {
        "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018\/2023",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM\/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM\/BA, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013\/2023",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-013-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 018\/2025",
        "date": "2025-11-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-1o-aditivo-ao-contrato-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 008\/2024",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-09-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2024",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência, objetivando atender as demandas Oficiais desta Casa Legislativa de Cotegipe, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 019\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-no-019-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 018\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, preparação, indexação e gerenciamento técnico do acervo documental físico da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, visando à conversão de documentos históricos, legislativos, administrativos e outros arquivos arquivísticos em formato PDF pesquisável, com resolução mínima de 200 a 300 DPI, contemplando ainda o tratamento digital de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-no-018-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "2º TERMO AO CONTRATO Nº 008\/2024",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008\/2024, de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 6,18 (Seis reais e dezoito centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preçosO presente Termo […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/2o-termo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2025",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme todas as informações constantes no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 003\/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por cento.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-termo-aditivo-contrato-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 002\/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por cento",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-termo-aditivo-contrato-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de operação de som, gravação e edição de áudio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica capacitada para operar os equipamentos de sonorização disponíveis na sede do Poder Legislativo, bem como a gravação integral em […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informática no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações públicas, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento da cantina e cozinha desta Casa, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, objetivando atender as demandas desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos diversos, bem como serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras a Laserjet, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Salgados e lanches diversos, bem como Suco Natural, conforme especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Consumo, do tipo Gêneros Alimentícios e Bebidas tais como Água Mineral, Sucos e Refrigerantes para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de forma parcelada em Funilaria, Pintura e Polimento Veicular, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender quando necessário a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 010\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC – Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 008\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 003\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 002\/2024 em sua clausula 5°, firmado entre as partes em 02\/01\/2024, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 021\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 020\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-020-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 019\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-019-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 018\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM\/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM\/BA, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 013\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2025, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-013-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 006\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-006-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-005-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 003\/2023",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e Operacional na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO\/CONTRATO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-11-25",
        "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para um período de 02 (dois) meses. CONTRATADA: […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-de-autorizacao-contrato-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011\/2024",
        "date": "2024-11-12",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 14,99% (Quatorze, vírgula noventa e nove por cento), referente ao Contrato N° 011\/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 001\/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à REFORMA E AMPLIAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-011-2024\/"
    }
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