[ { "numero_contrato": "021\/2025", "numero_sequencial": "021", "contratado_nome": "S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTE - ME", "contratado_documento": "30.508.530\/0001-06", "valor_contrato": "34000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços na Locação de 01 (um) Veículo sem condutor para ficar à disposição desta Casa Legislativa durante os 30 (trinta) dias do mês initerruptamente, conforme todas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "vigencia_inicio": "2025-09-12", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-021-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 09:15:08" }, { "numero_contrato": "020\/2025", "numero_sequencial": "020", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - lOP", "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38", "valor_contrato": "4200.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP, objetivando atender as demandas Oficiais desta Casa Legislativa de Cotegipe, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR—Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-07-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-020-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:51:59" }, { "numero_contrato": "019\/2025", "numero_sequencial": "019", "contratado_nome": "STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA", "contratado_documento": "09.408.031\/0001-50", "valor_contrato": "42000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-07-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-019-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:41:16" }, { "numero_contrato": "018\/2025", "numero_sequencial": "018", "contratado_nome": "SUPORTE SOLUÇÕES LTDA", "contratado_documento": "24.660.358\/0001-09", "valor_contrato": "18000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, preparação, indexação e gerenciamento técnico do acervo documental físico da Câmara Municipal de Cotegipe - BA, visando à conversão de\r\ndocumentos históricos, legislativos, administrativos e outros arquivos arquivísticos em formato PDF pesquisável, com resolução mínima de 200 a 300 DPI, contemplando ainda o tratamento digital de imagens, a formatação de páginas, o armazenamento eletrônico seguro e a disponibilização de programa de busca e recuperação digital de arquivos, com navegação intuitiva e critérios de metadados personalizados, conforme as normas técnicas aplicáveis, garantindo a preservação digital e o acesso rápido às informações pela administração pública e pela sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR — Termo de\r\nReferência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-07-04", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-018-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO 018\/2025 | Prazo e Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM 25% (Vinte e cinco por cento) do Contrato Nº 018\/2025, originado do Processo de Contratação Direta via Dispensa de Licitação Nº 040\/2025. | Valor: R$ 4.500,00 | Assinatura: 2025-10-03 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/PRIMEIRO-TERMO-ADITIVO-No-018-2025.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 09:20:06" }, { "numero_contrato": "017\/2025", "numero_sequencial": "017", "contratado_nome": "GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA - ME", "contratado_documento": "51.249.020\/0001-31", "valor_contrato": "48000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em' atendimento ao decreto 10.540\/2020, além do cumprimento a norma legal, o Legislativo estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal\r\natravés do Guia da Política de Governança Pública, conforme todas as demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-05-07", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-017-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:16:40" }, { "numero_contrato": "016\/2025", "numero_sequencial": "016", "contratado_nome": "BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS", "contratado_documento": "129.375.565-66", "valor_contrato": "12160.00", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme todas as informações constantes no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-05-05", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-016-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:13:02" }, { "numero_contrato": "015\/2025", "numero_sequencial": "015", "contratado_nome": "EDGAR SILVA DA CRUZ - ME", "contratado_documento": "18.025.859\/0001-10", "valor_contrato": "13680.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de operação de som, gravação e edição de áudio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Cotegipe - BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica capacitada para operar os equipamentos de sonorização disponíveis na sede do Poder Legislativo, bem como a gravação integral em áudio das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados no plenário da Câmara, com posterior edição do conteúdo captado e entrega do material finalizado em formato digital (MP3 ou equivalente), dentro dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos por esta Casa Legislativa.", "vigencia_inicio": "2025-04-09", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-015-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:07:09" }, { "numero_contrato": "014\/2025", "numero_sequencial": "014", "contratado_nome": "MARIA TEREZA DA SILVA FREIRE VILELA", "contratado_documento": "111.912.165-51", "valor_contrato": "14400.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa ou Profissional para a Prestação de serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informática no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia, para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-04-09", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-014-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:03:17" }, { "numero_contrato": "013\/2025", "numero_sequencial": "013", "contratado_nome": "PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME", "contratado_documento": "57.547.658\/0001-35", "valor_contrato": "54000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações públicas, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR - Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-04-09", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-013-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:59:53" }, { "numero_contrato": "012\/2025", "numero_sequencial": "012", "contratado_nome": "ELIEDA DE LOURDES DA SILVA CARNEIRO - ME", "contratado_documento": " 03.765.293\/0001-96", "valor_contrato": "1280.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg, para abastecimento da cantina e cozinha desta Casa, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-19", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-012-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:50:28" }, { "numero_contrato": "011\/2025", "numero_sequencial": "011", "contratado_nome": "PRADO ACESSÓRIO LTDA", "contratado_documento": "13.070.480\/0001-09", "valor_contrato": "11925.15", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR - Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025,", "vigencia_inicio": "2025-02-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-011-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:47:07" }, { "numero_contrato": "010\/2025", "numero_sequencial": "010", "contratado_nome": "PRADO ACESSÓRIO LTDA", "contratado_documento": "13.070.480\/0001-09", "valor_contrato": "11100.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos diversos, bem como serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras a Laserjet, conforme especificações e quantitativos constantes no TR - Termo de Referencia, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-02-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-010-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:44:05" }, { "numero_contrato": "009\/2025", "numero_sequencial": "009", "contratado_nome": "CHARLITO NUNES DE SOUZA", "contratado_documento": "700.067.621-31", "valor_contrato": "25700.00", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Salgados e lanches diversos, bem como Suco Natural, conforme especificações e quantitativos expostos no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-009-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:40:14" }, { "numero_contrato": "008\/2025", "numero_sequencial": "008", "contratado_nome": "LUIZ CLÁUDIO ALVES CARNEIRO - ME", "contratado_documento": " 10.197.158\/0001-57", "valor_contrato": "6053.94", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR - Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-008-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:36:47" }, { "numero_contrato": "007\/2025", "numero_sequencial": "007", "contratado_nome": "LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME", "contratado_documento": "10.197.158\/0001-57", "valor_contrato": "13213.40", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Consumo, do tipo Gêneros Alimentícios e Bebidas tais como Água Mineral, Sucos e Refrigerantes para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR - Termo de Referencia, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-18", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-007-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:33:35" }, { "numero_contrato": "006\/2025", "numero_sequencial": "006", "contratado_nome": "JOSÉ MATEUS REZENDE SILVA MOTA", "contratado_documento": " 861.347.805-02", "valor_contrato": "33000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-02-13", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-006-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 07:29:34" }, { "numero_contrato": "005\/2025", "numero_sequencial": "005", "contratado_nome": "JOSEMAR ALVES DOS SANTOS - ME", "contratado_documento": "12.396.655\/0001-00", "valor_contrato": "12000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de forma parcelada em Funilaria, Pintura e Polimento Veicular, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR — Termo de Referência, para atender quando necessário a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-02-13", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-005-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-19 10:27:58" }, { "numero_contrato": "004\/2025", "numero_sequencial": "004", "contratado_nome": "S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTES", "contratado_documento": "30.508.530\/0001-06", "valor_contrato": "51000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR - Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-02-04", "vigencia_fim": "2025-07-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-004-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO 004\/2025 | Prazo e Valor | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR - Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 8.500,00 | Vigência: 2025-08-01 a 2025-08-31 | Assinatura: 2025-07-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/PRIMEIRO-TERMO-ADITIVO-No-004-2025.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 08:20:49" }, { "numero_contrato": "003\/2025", "numero_sequencial": "003", "contratado_nome": "ADEVALDO DOS SANTOS MATOS", "contratado_documento": "034.727.311-41", "valor_contrato": "24000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços continuados de portaria e controle de acesso de pessoas para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, Visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025", "vigencia_inicio": "2025-01-17", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-003-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-19 10:21:54" }, { "numero_contrato": "002\/2025", "numero_sequencial": "002", "contratado_nome": "EDIVÂNIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA", "contratado_documento": " 032.836.795-84", "valor_contrato": "24000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-15", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-002-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-19 10:13:38" }, { "numero_contrato": "001\/2025", "numero_sequencial": "001", "contratado_nome": "LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS", "contratado_documento": "20.131.147\/0001-28", "valor_contrato": "96000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Procuradoria-Geral de Justiça e Ministério Púbico Estadual, TCE\/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCM\/BA - Tribunal de Contas dos Municípios, tanto em processos e procedimentos como em medidas judiciais e administrativas de cunho originário e em grau de recurso, mesmo as já em trâmite nos tribunais e órgãos citados, ou que venham a surgir, com regularidade mensal de emissão de relatórios de\r\ninformação, objetivando atender as demandas da Câmara de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-001-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-19 10:09:03" }, { "numero_contrato": "012\/2024", "numero_sequencial": "012", "contratado_nome": "JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR EIRELI - ME", "contratado_documento": "18.997.327\/0001-45", "valor_contrato": "300", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à Internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe - Bahia para um período de 02 (dois) meses.\r\n", "vigencia_inicio": "2024-11-01", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-012-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo 012\/2024 | Valor | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato Nº 012\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. | Valor: R$ 1.800,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-012-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 16:56:15" }, { "numero_contrato": "010\/2024", "numero_sequencial": "010", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP", "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38", "valor_contrato": "4250.00", "objeto_contrato": " Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC - Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2024-06-12", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-010-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo 010\/2024 | Valor | Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC - Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 4.250,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-010-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 16:47:36" }, { "numero_contrato": "008\/2024", "numero_sequencial": "008", "contratado_nome": "AUTO POSTO HAVAÍ LTDA", "contratado_documento": "16.457.828\/0001-03", "valor_contrato": "118600.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2024-06-05", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-008-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 3, "quantidade_aditivos_com_documento": 3, "aditivos_contrato": "QUARTO TERMO ADITIVO 008\/2024 | Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato Nº 008\/2024 em sua clausula 2º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo encerrará no dia 30\/09\/2025 | Valor: R$ 123.600,00 | Vigência: 2025-10-01 a 2026-09-30 | Assinatura: 2025-09-29 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/QUARTO-TERMO-ADITIVO-No-008-2024.pdf || TERCEIRO TERMO ADITIVO 008\/2024 | Valor | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 118.599,98 | Vigência: 2025-08-01 a 2025-09-30 | Assinatura: 2025-07-18 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-No-008-2024.pdf || Primeiro Termo Aditivo 008\/2024 | Valor | Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 118.600,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-07-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-008-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 09:08:01" }, { "numero_contrato": "004\/2024", "numero_sequencial": "004", "contratado_nome": "AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR - ME", "contratado_documento": "38.636.763\/0001-04", "valor_contrato": "55000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2024.", "vigencia_inicio": "2024-02-01", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-004-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo 004\/2024 | Valor | Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2024. | Valor: R$ 55.000,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-11-30 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-004-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 16:15:22" }, { "numero_contrato": "003\/2024", "numero_sequencial": "003", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL lOP", "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38", "valor_contrato": "4800.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2024-01-02", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-No-003-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo 003\/2024 | Valor | Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 4.800,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-003-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 16:28:20" }, { "numero_contrato": "002\/2024", "numero_sequencial": "002", "contratado_nome": "JOSEFA PEREIRA DA SILVA", "contratado_documento": "250.003.494-15", "valor_contrato": "18000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2024, conforme demais informações constantes no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2024-01-02", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-No-002-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Primeiro Termo Aditivo 002\/2024 | Valor | Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2024, conforme demais informações constantes no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 18.876,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Primeiro-Termo-Aditivo-No-002-2024.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 16:22:47" }, { "numero_contrato": "013\/2023", "numero_sequencial": "013", "contratado_nome": "JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR EIRELI - ME", "contratado_documento": "18.997.327\/0001-45", "valor_contrato": "3000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2023, visando atender as necessidade desta Casa Legislativa.", "vigencia_inicio": "2023-01-05", "vigencia_fim": "2023-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2023", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-013-2023.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Segundo Termo Aditivo 013\/2023 | Prazo | Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2025, visando atender as necessidade desta Casa Legislativa. | Valor: R$ 3.000,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Segundo-Termo-Aditivo-No-013-2023.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-19 07:49:21" }, { "numero_contrato": "006\/2023", "numero_sequencial": "006", "contratado_nome": " NILTON FAGUNDES JÚNIOR - EPP", "contratado_documento": "13.927.630\/0001-58", "valor_contrato": "8400.00", "objeto_contrato": "Contratação, de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.\r\n", "vigencia_inicio": "2023-01-05", "vigencia_fim": "2023-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2023", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-006-2023.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "SEGUNDO TERMO ADITIVO 006\/2023 | Valor | Contratação, de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 8.400,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2023-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Segundo-Termo-Aditivo-No-006-2023.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 17:26:36" }, { "numero_contrato": "005\/2023", "numero_sequencial": "005", "contratado_nome": "REGIS TECNOLOGIA LTDA", "contratado_documento": "07.530.351\/0001-53", "valor_contrato": "7800.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2023-01-05", "vigencia_fim": "2023-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2023", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-005-2023.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Segundo Termo Aditivo 005\/2023 | Valor | Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Valor: R$ 7.800,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Segundo-Termo-Aditivo-No-005-2023.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 17:12:50" }, { "numero_contrato": "003\/2023", "numero_sequencial": "003", "contratado_nome": "CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI", "contratado_documento": "08.164.713\/0001-00", "valor_contrato": "109400.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e OperacionaI na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e orientação na elaboração de relatórios e estudos técnicos na tomada de decisões, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2023-01-05", "vigencia_fim": "2023-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2023", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-003-2023.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "Segundo Termo Aditivo 003\/2023 | Valor | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e OperacionaI na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e orientação na elaboração de relatórios e estudos técnicos na tomada de decisões, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia | Valor: R$ 109.200,00 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradecotegipe.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Segundo-Termo-Aditivo-No-003-2023.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 17:03:19" } ]