DETALHES DO CONTRATO​

002/2024

Contratado:
JOSEFA PEREIRA DA SILVA
CNPJ :
***.003.494-**
Nº do Contrato :
002/2024
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
19.716,00
Modalidade:
Chamada Pública
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
16/12/2025
Data de Início da Vigência:
02/01/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 002/2024 em sua clausula 5°, firmado entre as partes em 02/01/2024, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,46%, conforme embasamento legal clausula 13°, item 13.1 do Contrato N° 002/2024. A Contratada garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim
Arquivo: