Última atualização: 13/10/2026 09:19:43

008/2024

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

008/2024

Número Sequencial

008

Contratado(a)

AUTO POSTO HAVAI LTDA

CPF / CNPJ do Contratado

16.457.828/0001-03

Valor do Contrato

R$ 118.600,00

Ano / Exercício

2024

Vigência Inicial

05/06/2024

Vigência Final

31/12/2024

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

6

Objeto do Contrato

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

6º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETONANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 4º Termo Aditivo encerrará no dia 30/09/2026. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na Licitação via Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Valor: R$ 138.800,00

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027

Assinatura: 29/09/2026

4º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo encerrará no dia 30/09/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na Licitação via Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Valor: R$ 123.600,00

Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026

Assinatura: 29/09/2025

3º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo encerrará no dia 31/07/2025, e que há um Saldo Contratual Remanescente. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025, de acordo com o detalhamento e condições contidas na Licitação via Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Valor: —

Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025

Assinatura: 18/07/2025

1º ADITIVO

Prazo

Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.

Valor: R$ 118.600,00

Vigência: 02/01/2025 a 31/07/2025

Assinatura: 30/12/2024

2º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 016/2023 em sua clausula 7°, firmado entre as partes em 07/03/2023, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2023. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de
Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Contrato Nº 016/2023.

Valor: R$ 19.665,68

Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024

Assinatura: 29/12/2023

5º ADITIVO

Outro

O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008/2024, de R$ 6,94 (Seis reais e noventa e quatro centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preços.

Valor: —

Vigência: — a 30/09/2026

Assinatura: —

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Débora Patrícia Fernandes Silva Prado

Cargo: Presidente

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 01/10/2026

Término: 30/09/2027

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.