Última atualização: 21/08/2026 14:16:30

021/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

021/2025

Número Sequencial

021

Contratado(a)

S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTE - ME

CPF / CNPJ do Contratado

30.508.530/0001-06

Valor do Contrato

R$ 34.000,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

12/09/2025

Vigência Final

31/12/2025

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

Contratação de empresa para prestação de Serviços na Locação de 01 (um) Veículo sem condutor para ficar à disposição desta Casa Legislativa durante os 30 (trinta) dias do mês initerruptamente, conforme todas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

2º ADITIVO

Outro

O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa na execução do Contrato nº 021/2025, mediante a substituição do veículo atualmente disponibilizado pela CONTRATADA para atendimento do Item 02 do contrato, sem alteração da finalidade da contratação, do quantitativo de veículos locados e do valor mensal contratado. Em razão da presente alteração, fica autorizada a substituição do veículo Nissan/Kicks S MT, ano/modelo 2018 ou superior, atualmente vinculado à execução do Item 02, pelo veículo RENAULT/OROCH INTENSE 1.6, ano de fabricação 2022, ano/modelo 2023, combustível álcool/gasolina, potência de 120 CV, capacidade para 05 (cinco) ocupantes e demais características constantes do respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

Valor: —

Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026

Assinatura: 01/07/2026

1º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 021/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025.

Valor: R$ 102.000,00

Vigência: 02/01/2026 a 31/08/2026

Assinatura: 08/12/2025

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Amauri Bacelar dos Santos Júnior

Cargo: FISCAL

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 12/09/2025

Término: 31/12/2025

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.