CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS NOVAIS DE MENEZES CPF: 020.551.465-05 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 030/2024, Dispensa de Licitação Nº 027/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, bem como Limpeza e Reinstalação em outro cômodo do Prédio de Aparelho de Ar Condicionado 9.000 BTUS, com todo o material incluso sob-responsabilidade do contratado, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$: 1.000,00 (Um mil reais). DATA DE AUTORIZAÇÃO: Autorizada pela Presidente desta Casa no dia 28/08/2024. Cotegipe – Bahia, 06 de setembro de 2024. Urânia Santiago Magalhães Neta Presidente da Câmara Municipal de Cotegipe