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ATA – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 24/09/2026 | Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. | |
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ATA – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 17/09/2026 | ORDEM DO DIA: A Sr.ª Presidente colocar em votação o Requerimento n. º 012/2026, de autoria do Vereador Roudrigo Mota, o qual, submetido à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, considerando que a matéria constante da pauta foi encaminhada em regime de urgência e de urgência urgentíssima, nos termos do Regimento Interno […] | |
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ATA – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 15/09/2026 | Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. | |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 08/09/2026 | Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […] | |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 20/08/2026 | Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, centro, Cotegipe-Ba. | |
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 15 DE JULHO DE 2026 | 11/08/2026 | | |
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 17 DE JUNHO DE 2026 | 11/08/2026 | | |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 10 DE JUNHO DE 2026 | 11/08/2026 | | |
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03 DE JUNHO DE 2026 | 11/08/2026 | | |
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LEI Nº 374/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026 | 16/06/2026 | Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […] | |
