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LEI Nº 374/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026 | 16/06/2026 | Dispõe sobre a preservação da continuidade do vínculo entre o profissional de apoio escolar e o estudante com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Cotegipe – Bahia, e dá outras providências. Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação […] | |
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LEI Nº 373/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026 | 16/06/2026 | Institui o Programa Municipal “Infância Protegida”, voltado à orientação, conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cotegipe, com atenção inclusiva às crianças neurodivergentes e com deficiência, e dá outras providências. ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004/2026, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Promulga proposição Legislativo, […] | |
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 27 DE MAIO DE 2026 | 09/06/2026 | Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição […] | |
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 20 DE MAIO DE 2026 | 28/05/2026 | | |
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 2026 | 21/05/2026 | | |
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 DE MAIO DE 2026 | 21/05/2026 | | |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, centro, Cotegipe-Ba. | |
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal | |
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ATA – 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 04/05/2026 | | |
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ATA – 6ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 23/04/2026 | | |
