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DECRETO Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 29/01/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N° 028/2024 31/12/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA
LEI N° 058/2024 18/12/2024DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 16/12/2024Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba,
PORTARIA Nº 027/2024 29/11/2024Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012. TCM-BA.
PORTARIA Nº 026/2024 27/11/2024Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 025/2024 27/11/2024Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 022/2024 02/05/2024Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.
PORTARIA Nº 021/2024 29/04/2024Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.
DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 03/04/2024“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.