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DECRETO Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
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PORTARIA N° 028/2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA | |
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LEI N° 058/2024 | 18/12/2024 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 | 16/12/2024 | Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba, | |
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PORTARIA Nº 027/2024 | 29/11/2024 | Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012. TCM-BA. | |
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PORTARIA Nº 026/2024 | 27/11/2024 | Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024 | |
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PORTARIA Nº 025/2024 | 27/11/2024 | Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024 | |
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PORTARIA Nº 022/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. | |
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PORTARIA Nº 021/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. | |
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DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 | 03/04/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |