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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 04/03/2026 | Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba. | |
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PORTARIA Nº 002/2026 | 30/01/2026 | “NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA” | |
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PORTARIA Nº 001/2026 | 30/01/2026 | “EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA” | |
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LEI Nº 367/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2025, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto Art. no art. 53º § 1º da Lei Orgânica Municipal desta Casa de Legislativa. | |
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ATA – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 028/2025 | 09/12/2025 | Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2025. | |
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PORTARIA Nº 027/2025 | 09/12/2025 | “Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2025.” | |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 24/11/2025 | Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba. | |
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LEI Nº 366/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 17/11/2025 | | |
