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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE MARÇO DE 2026 | 13/04/2026 | | |
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ATA – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 19/03/2026 | | |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026 | 16/03/2026 | RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. | |
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ATA – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA -1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 12/03/2026 | | |
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 05/03/2026 | | |
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 04/03/2026 | Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco,359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba. | |
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PORTARIA Nº 002/2026 | 30/01/2026 | “NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA” | |
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PORTARIA Nº 001/2026 | 30/01/2026 | “EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA” | |
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LEI Nº 367/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a institucionalização da Fanfarra FAJMA – Fanfarra da Juventude Musical e Artística, reconhecendo-a como patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de Cotegipe, e dá outras providências. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2025, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | Promulga proposição Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto Art. no art. 53º § 1º da Lei Orgânica Municipal desta Casa de Legislativa. | |
