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PORTARIA Nº 016/2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o (a) Secretario Parlamentar. a) MARY DOS SANTOS PORTO- SECRETARIA PARLAMENTAR Artigo | |
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PORTARIA Nº 015/2025 | 06/02/2025 | EXONERAR o (a) Secretario Parlamentar. a) CHENA TAINAH DA SILVA SANTOS- SECRETARIA PARLAMENTAR | |
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PORTARIA Nº 014/2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o (a) Assessor Administrativo. a) MIKAELLE DE SOUZA DE ESCOBAR- ASSESSORA ADMINISTRATIVA | |
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PORTARIA Nº 013/2025 | 06/02/2025 | Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
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PORTARIA Nº 012/2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
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PORTARIA N° 028/2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA | |
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LEI N° 058/2024 | 18/12/2024 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 | 16/12/2024 | Art. 1º – Fica acatada a decisão do Plenário ao Parecer de n.º 008/2024 – da Comissão de Finanças, Orçamentoe Fiscalização, da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba, | |
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PORTARIA Nº 027/2024 | 29/11/2024 | Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012. TCM-BA. | |
