Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 026/2024 27/11/2024Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 025/2024 27/11/2024Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 022/2024 02/05/2024Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.
PORTARIA Nº 021/2024 29/04/2024Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.
DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 03/04/2024“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 020/2024 01/04/2024Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.
PORTARIA Nº 019/2024 28/03/2024Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal deCotegipe-Ba.
EDITAL Nº 001/2024 19/03/2024RESOLVE:Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, […]
Lei Orgânica do Município de Cotegipe 08/01/2024