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ATA – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 028/2025 | 09/12/2025 | Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2025. | |
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PORTARIA Nº 027/2025 | 09/12/2025 | “Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2025.” | |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 24/11/2025 | Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba. | |
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LEI Nº 366/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 17/11/2025 | | |
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ATO DE PROMULGAÇAO Nº 002/2025, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | 17/11/2025 | Promul ga proposi ção Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art. 181° § 5° do Regimento Interno desta Casa de Legislativa | |
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 13/11/2025 | Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal | |
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | 06/11/2025 | | |
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LEI Nº 365/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Revoga a Lei Municipal Nº 358/2025, e dá outras providências . | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 001/2025,EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 03/11/2025 | Promulga proposição Legislativo , em virtude do silêncio em relação ao ato de promulgação, pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art . 181º § 5º do Regimento Legislativa . | |
