Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
LEI Nº 366/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025
ATO DE PROMULGAÇAO Nº 002/2025, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025Promul ga proposi ção Legislativo, em virtude do silêncio em relação ao ato de sanção pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art. 181° § 5° do Regimento Interno desta Casa de Legislativa
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 13/11/2025Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 29 DE OUTUBRO DE 2025 06/11/2025
LEI Nº 365/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 03/11/2025Revoga a Lei Municipal Nº 358/2025, e dá outras providências .
ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 001/2025,EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025Promulga proposição Legislativo , em virtude do silêncio em relação ao ato de promulgação, pela Prefeita Municipal , no tempo hábil previsto Art . 181º § 5º do Regimento Legislativa .
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 16/10/2025Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, CEP – 47.900-116, Cotegipe-Ba.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 09/10/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 02/10/2025
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 02/10/2025