| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2026 | 008/2026 | Contratação de profissional para a prestação de serviços continuados de portaria, controle de acesso, atendimento institucional, apoio operacional e controle administrativo de abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Cotegipe – Bahia, compreendendo a execução de atividades de identificação, controle e direcionamento de visitantes, vereadores, servidores, prestadores de serviços e demais cidadãos que acessarem as dependências da Casa Legislativa, fiscalização e organização do fluxo de entrada e saída de pessoas, apoio às rotinas operacionais e administrativas internas, auxílio na organização e suporte das atividades institucionais e legislativas, bem como a prestação de serviços de controle e gestão de combustíveis da frota oficial da Câmara Municipal, incluindo o acompanhamento, conferência, registro e monitoramento dos abastecimentos realizados, controle de consumo por veículo, conferência de requisições e documentos de abastecimento, além da execução de demais atividades correlatas destinadas a garantir maior eficiência, economicidade, transparência e regularidade na utilização dos combustíveis e veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal, a serem executados nos dias úteis de segunda a sexta-feira, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa | ADEVALDO ROMEIRO DE JESUS SOUZA | 20.000,00 | 04/05/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0082026-ADEVALDO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 |
| 007/2026 | 007/2026 | Contratação de profissional para a prestação de serviços continuados de recepção, atendimento institucional, apoio administrativo e suporte operacional às atividades da Câmara Municipal de Cotegipe – Bahia, compreendendo a execução de atividades de atendimento presencial e telefônico ao público interno e externo, recepção e direcionamento de visitantes, vereadores, servidores, prestadores de serviços e autoridades, controle e organização do fluxo de pessoas nas dependências da Casa Legislativa, apoio na organização administrativa dos setores internos, auxílio na tramitação e distribuição de documentos, controle de agendas e encaminhamentos institucionais, suporte logístico durante sessões legislativas, reuniões, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, bem como execução de atividades correlatas de apoio administrativo e operacional necessárias ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, a serem executadas de segunda a sexta-feira, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa | EDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA | 20.000,00 | 04/05/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0072026-EDIVANIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 |
| 008/2024 | 001/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo encerrará no dia 30/09/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO HAVAI LTDA | R$: 123.600,00 | 12/03/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-5-TERMO-ADITIVO-REEQUILIBRIO-COMBUSTIVEL.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 008/2024 | |
| 004/2026 | 002/2026 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços continuados de portaria e controle de acesso de pessoas para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa | Dispensa | ADEVALDO ROMEIRO DE JESUS SOUZA | R$: 3.260,00 | 02/03/2026 | 30/04/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-ADEVALDO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 |
| 003/2026 | 001/2026 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência | Dispensa | EDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA | R$: 3.260,00 | 02/03/2026 | 30/04/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-EDIVANIA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 |
| 001/2025 | Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Procuradoria-Geral de Justiça e Ministério Púbico Estadual, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios, tanto em processos e procedimentos como em medidas judiciais e administrativas de cunho originário e em grau de recurso, mesmo as já em trâmite nos tribunais e órgãos citados, ou que venham a surgir, com regularidade mensal de emissão de relatórios de informação, objetivando atender as demandas da Câmara de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Chamada Pública | LUIZ SANT’ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 96.000,00 | 19/02/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-VALOR-LUIZ-SANTANA-DR-VALTER.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 | ||
| 006/2026 | 004/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Gestão Patrimonial com apuração dinâmica utilizando aplicativo de coleta e controle dos bens com tecnologia QRCODE, em todos os departamentos da entidade para execução de serviço de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, com respectiva depreciação, reavaliação e redução do valor recuperável visando atender as legislações pertinentes da Câmara Municipal de Cotegipe – BA para o exercício de 2026. | Dispensa | CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | R$: 28.800,00 | 08/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2026.6-AUTO_CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 005/2025 | 003/2026 | Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o ano de 2026. | Dispensa | NILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP | R$: 14.400,00 | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0052026-NILTON-FAGUNDES-FATOR.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 004/2026 | 002/2026 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços continuados de portaria e controle de acesso de pessoas para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa | Dispensa | ADEVALDO ROMEIRO DE JESUS SOUZA | R$: 3.260,00 | 06/01/2026 | 28/02/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0042026-ADEVALDO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 003/2026 | 001/2026 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência | Dispensa | EDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA | R$: 3.260,00 | 06/01/2026 | 28/02/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0032026-EDIVANIA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 002/2026 | 002/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e Operacional na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e orientação na elaboração de relatórios e estudos técnicos na tomada de decisões, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2026 | Dispensa | CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI | R$: 122.200,00 | 06/01/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0022026-CACTUS-CONTABILIDADE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - AUTORIZAÇÃO | |
| 001/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe | Inexigibilidade | AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ME | R$: 60.000,00 | 06/01/2026 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-2026.01-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - AUTORIZAÇÃO | |
| 021/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 021/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTE - ME | 102.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/20205.21.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 021/2025 | |
| 020/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 020/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 8.400,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.20.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 020/2025 | |
| 019/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 019/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA | 42.000,00 | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.19.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019/2025 | |
| 018/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 018/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 22.500,00 | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.18.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 018/2025 | |
| 017/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 017/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | GK SERVIÇOS - ME | 48.000,00 | 02/01/2026 | 31/08/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.17.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2025 | |
| 016/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 016/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,46% | Não Especificado | BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS | 19.560,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.16.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2025 | |
| 015/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 015/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | EDGAR SILVA DA CRUZ - ME | 20.520,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.15.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 015/2025 | |
| 014/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 014/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,46%. | Não Especificado | MARIA TEREZA DA SILVA FREIRE VILELA | 20.040,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.14.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 | |
| 013/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 013/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME | 54.000,00 | 02/01/2026 | 30/09/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.13.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/2025 | |
| 011/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 011/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | PRADO ACESSÓRIO LTDA | 11.925,15 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.11.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 | |
| 010/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 010/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025. | Não Especificado | PRADO ACESSÓRIO LTDA | 11.100,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.10.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 | |
| 009/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 009/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | CHARLITO NUNES DE SOUZA | 25.700,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.09.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 | |
| 008/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 008/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME | 6.053,94 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.08.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 | |
| 007/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 007/2025, em sua Clausula 4º, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME | 13.213,40 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.07.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 | |
| 006/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 006/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | JOSÉ MATEUS REZENDE SILVA MOTA | 36.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.06.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 | |
| 001/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 001/2025 em sua clausula 10°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025 | Chamada Pública | LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 96.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.01.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 | |
| 012/2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para o exercício de 2026. | Chamada Pública | JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME | 1.800,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2024.12.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 | |
| 010/2024 | Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC – Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 4.250,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2024.10.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 | |
| 003/2024 | Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 4.800,00 | 02/01/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2024.03.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 | ||
| 002/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 002/2024 em sua clausula 5°, firmado entre as partes em 02/01/2024, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,46%, conforme embasamento legal clausula 13°, item 13.1 do Contrato N° 002/2024. A Contratada garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual. | Chamada Pública | JOSEFA PEREIRA DA SILVA | 19.716,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2024.02.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 | |
| 021/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ACCOUTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA EIRELI | 54.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.21.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 | |
| 020/2023 | Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe | Chamada Pública | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 36.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.20.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 | |
| 019/2023 | 004/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | CONTRATADA: A.L. SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 60.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.19.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 |
| 018/2023 | 003/2023 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2026 | Pregão Eletrônico | DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 66.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.18-1.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 |
| 013/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2026, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa | Chamada Pública | JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME | 3.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.13.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 | |
| 018/2025 | 040/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, preparação, indexação e gerenciamento técnico do acervo documental físico da Câmara Municipal de Cotegipe – BA | Dispensa | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 04/07/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-SUPORTE.pdf | EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 018/2025 | |
| 008/2024 | 001/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo encerrará no dia 30/09/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO HAVAI LTDA | R$: 123.600,00 | 01/10/2025 | 30/09/2026 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-4-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-HAVAI.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 008/2024 |
| 021/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa para prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) Veículos sem condutor para ficar à disposição desta Casa Legislativa durante os 30 (trinta) dias do mês initerruptamente, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2025. | Pregão Eletrônico | S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTE - ME | 34.000,00 | 12/09/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CONTRATO-0212025-S-ALVES-TRANSPORTES-PE-0012025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 |
| 004/2025 | 004/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 004/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/07/2025. Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Processo de Contratação Direta via Dispensa de Licitação nº 004/2025. | Dispensa | S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTES | 01/08/2025 | 30/08/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-S-DE-OLIVEIRA-ALVES.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 | |
| 008/2024 | 001/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo encerrará no dia 31/07/2025, e que há um Saldo Contratual Remanescente. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025, de acordo com o detalhamento e condições contidas na Licitação via Pregão Eletrônico nº 001/2024. | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO HAVAI LTDA | 31/07/2025 | 01/08/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-3-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-HAVAI.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 | |
| 020/2025 | 042/202 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência, objetivando atender as demandas Oficiais desta Casa Legislativa de Cotegipe, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | R$: 2.100,00 (Dois mil e cem reais) a ser pago parceladamente mensalmente de acordo a Prestação dos Serviços | 11/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0202025-IOP-PORTAL-DA-TRANSPARENCIA-2.pdf | CONTRATO Nº 020/2025 |
| 019/2025 | 041/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Dispensa | STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA | R$: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) a ser pago parceladamente mensalmente de acordo a Prestação dos Serviços | 10/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0192025-STATUS-PPA-E-LDO.pdf | CONTRATO Nº 019/2025 - AUTORIZAÇÃO |
| 018/2025 | 040/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, preparação, indexação e gerenciamento técnico do acervo documental físico da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, visando à conversão de documentos históricos, legislativos, administrativos e outros arquivos arquivísticos em formato PDF pesquisável, com resolução mínima de 200 a 300 DPI, contemplando ainda o tratamento digital de imagens, a formatação de páginas, o armazenamento eletrônico seguro e a disponibilização de programa de busca e recuperação digital de arquivos, com navegação intuitiva e critérios de metadados personalizados, conforme as normas técnicas aplicáveis, garantindo a preservação digital e o acesso rápido às informações pela administração pública e pela sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Dispensa | SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI - ME | R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais) a ser pago parceladamente de acordo a Prestação dos Serviços | 04/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0182025-SUPORTE-DIGITALIZACAO.pdf | CONTRATO Nº 018/2025 - AUTORIZAÇÃO |
| 008/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008/2024, de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 6,18 (Seis reais e dezoito centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preçosO presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008/2024, de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 6,18 (Seis reais e dezoito centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preços | Chamada Pública | AUTO POSTO HAVAI LTDA | 02/06/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-REEQUILIBRIO-COMBUSTIVEL.pdf | 2º TERMO AO CONTRATO Nº 008/2024 | |||
| 017/2025 | 030/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o Legislativo estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Dispensa | GK SERVIÇOS - ME | 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) | 07/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0172025-GK-SERVICOS-SIAFIC.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 |
| 016/2025 | 029/2025 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme todas as informações constantes no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia. | Dispensa | BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS | 12.160,00 (Doze mil cento e sessenta reais) | 05/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0162025-BRENDA-LARISSA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 |
| 003/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 003/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por cento. | Chamada Pública | ADEVALDO DOS SANTOS MATOS | 500,00 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-ADEVALDO.pdf | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025 | |||
| 002/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 002/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por cento | Chamada Pública | EDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA | 500,00 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-EDIVANIA.pdf | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2025 | |||
| 015/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de operação de som, gravação e edição de áudio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica capacitada para operar os equipamentos de sonorização disponíveis na sede do Poder Legislativo, bem como a gravação integral em áudio das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados no plenário da Câmara, com posterior edição do conteúdo captado e entrega do material finalizado em formato digital (MP3 ou equivalente), dentro dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos por esta Casa Legislativa | Dispensa | EDGAR SILVA DA CRUZ - ME | 13.680,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0152025-EDGAR-SILVA-DA-CRUZ-ME.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 | |
| 014/2025 | Contratação de Profissional para a Prestação de serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informática no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência. | Inexigibilidade | MARIA TEREZA DA SILVA FREIRE VILELA | 14.400,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0142025-MARIA-TEREZA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 | |
| 013/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações públicas, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência | Dispensa | PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 54.000,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0132025-PLENA-CONSULTORIA-GESTAO-DE-PROCESSOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 | |
| 012/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento da cantina e cozinha desta Casa, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, objetivando atender as demandas desta Câmara | Dispensa | ELIEDA DE LOURDES DA SILVA CARNEIRO - ME | 1.280,00 | 19/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-0122025-ELIEDA-GAS-DE-COZINHA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 | |
| 011/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara | Dispensa | PRADO ACESSÓRIO LTDA | 11.925,15 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0112025-PRADO-ACESSORIOS-MATERIAL-DE-EXPEDIENTE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 | |
| 010/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos diversos, bem como serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras a Laserjet, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Dispensa | PRADO ACESSÓRIO LTDA | 11.100,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0102025-PRADO-ACESSORIOS-RECARGAS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 | |
| 009/2025 | Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Salgados e lanches diversos, bem como Suco Natural, conforme especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Dispensa | CHARLITO NUNES DE SOUZA | 25.700,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0092025-CHARLITO-LANCHES.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 | |
| 008/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara | Dispensa | LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME | 6.053,94 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0082025-LUIZ-CLAUDIO-CARNEIRO-MAT-DE-LIMPEZA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 | |
| 007/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Consumo, do tipo Gêneros Alimentícios e Bebidas tais como Água Mineral, Sucos e Refrigerantes para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Dispensa | LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME | 13.213,40 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0072025-LUIZ-CLAUDIO-CARNEIRO-MAT-DE-CONSUMO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 | |
| 006/2025 | Contratação de Profissional para a Prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025 | Dispensa | JOSÉ MATEUS REZENDE SILVA MOTA | 33.000,00 | 13/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0062025-JOSE-MATHEUS-MIDIAS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 | |
| 005/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de forma parcelada em Funilaria, Pintura e Polimento Veicular, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender quando necessário a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara | Dispensa | JOSEMAR ALVES DOS SANTOS - ME | 12.000,00 | 13/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0052025-JOSEMAR-FUNILARIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 | |
| 004/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia | Dispensa | S. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTES | 51.000,00 | 04/02/2025 | 31/07/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0042025-S-TRANSPORTES.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 | |
| 003/2025 | Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Chamada Pública | ADEVALDO ROMEIRO DE JESUS SOUZA | 24.000,00 | 17/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0032025-ADEVALDO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 | |
| 002/2025 | Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Chamada Pública | EDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA | 24.000,00 | 15/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0022025-EDIVANIA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 | |
| 001/2025 | Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Procuradoria-Geral de Justiça e Ministério Púbico Estadual, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios, tanto em processos e procedimentos como em medidas judiciais e administrativas de cunho originário e em grau de recurso, mesmo as já em trâmite nos tribunais e órgãos citados, ou que venham a surgir, com regularidade mensal de emissão de relatórios de informação, objetivando atender as demandas da Câmara de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 | Chamada Pública | LUIZ SANT’ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 96.000,00 | 06/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0012025-LUIZ-SANTANA-DR-VALTER.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 | |
| 012/2024 | Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para o exercício de 2025. | Chamada Pública | JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME | 1.800,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.012.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-JOSE-CARLOS-INTERNET.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012/2024 | |
| 010/2024 | Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC – Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 4.250,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.010.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-IOP-JGC.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 010/2024 | |
| 008/2024 | Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025. | Chamada Pública | AUTO POSTO HAVAI LTDA | 118.600,00 | 02/01/2025 | 31/07/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.008.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-HAVAI.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 008/2024 | |
| 003/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 003/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 4.800,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.003.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-IOP.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 003/2024 | |
| 004/2024 | Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025. | Chamada Pública | AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ME | 55.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.004.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-AGNALDO-JUNIOR.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 004/2024 | |
| 002/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 002/2024 em sua clausula 5°, firmado entre as partes em 02/01/2024, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,87%, conforme embasamento legal clausula 13°, item 13.1 do Contrato N° 002/2024. A Contratada garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual. | Chamada Pública | JOSEFA PEREIRA DA SILVA | 18.876,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.002.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-JOSEFA.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 002/2024 | |
| 021/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle patrimonial, conforme normas técnicas pertinentes, implementando soluções e orientações técnicas deste Legislativo, visando atender as demandas da Câmara | Chamada Pública | ACCOUTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA EIRELI | 54.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.021.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-ACCOUTTING.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 021/2023 | |
| 020/2023 | Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara | Chamada Pública | SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI | 36.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.020.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-SUPORTE.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 020/2023 | |
| 019/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal | Chamada Pública | A.L. SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 60.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.019.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-AL-SERVICOS.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 019/2023 | |
| 018/2023 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal | Chamada Pública | DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 66.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.018.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-DOM-SERVICOS-ADMINISTRATIVOS.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 018/2023 | |
| 013/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2025, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa | Chamada Pública | JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME | 3.000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.013.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-JOSE-CARLOS-INTERNET.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 013/2023 | |
| 006/2023 | Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara | Chamada Pública | NILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP | 8.400,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.006.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-NILTON-FAGUNDES.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 006/2023 | |
| 005/2023 | Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da Câmara | Chamada Pública | REGIS TECNOLOGIA LTDA | 7.800,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.005.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-REGIS-TECNOLOGIA.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005/2023 | |
| Chamada Pública | Sim | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 003/2023 | ||||||||
| 012/2024 | 035/2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para um período de 02 (dois) meses. | Dispensa | JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA | R$ 300,00 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Não | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-0122024-JOSE-CARLOS-JUNIOR-PONTO-DE-INTERNET.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/CONTRATO Nº 012/2024 |
| 011/2024 | 001/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 14,99% (Quatorze, vírgula noventa e nove por cento), referente ao Contrato N° 011/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 001/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Contrato Nº 011/2024, conforme especificado no Projeto Básico – anexo I do Edital da Licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024. | Concorrência Pública | CTN CONSTRUTORA EIRELI - EPP | 53.865,64 | 12/11/2024 | Sim | https://camaradecotegipe.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/EXTRATO-DE-1-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-CTN-CONSTRUTORA.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 |
Contratos Anteriores a 05/11/2024